Vidas Alternativas 112

Sinopse va 112

Nesta edição, Ana Sofia Nunes da associação “Cidadãos por Lisboa” fala-nos da supressão de benefícios fiscais das pessoas portadoras de deficiências que esta em vigor desde a lei do orçamento de 2007.
Com a autoproclamação da independência do Kosovo, abriu a polémica sobre o direito à autodeterminação vs a coesão mínima no nosso Velho Continente. Que Europa e que União?
Luís Mateus ergue aqui a sua voz, que pode ser polémica….
O que já não é polémico é a aprovação da lei que despenalizou o aborto em certas condições. Continuamos a dar a voz a quem sabe e não fala de cor! Dina Curado é finalista de medicina, membro da associação “Médicos pela Escolha”, e testemunha a aplicação desta lei em todo o país.
Um breve intervenção da Claudia Pedra da secção portuguesa da Amnistia Internacional para clarificar o que aconteceu no Senegal, a propósito de uma declaração feita por um cidadão senegalês contra os DH do gays ,em nome da Amnistia que confundiu a opinião pública.(ver texto em baixo ,em inglês)

O psicólogo José Antunes comenta o livro de Chavier Urras sobre o “complexo de Imperador”, maleita de que se diz sofrerem os adolescentes e crianças vulgarmente designadas de “mimadas” que vão ao ponto de bater nos pais.
Na nova rubrica de abrir o apetite, Jorge Paixão entrevista a proprietária do restaurante “Bem me Quer,” que é casa de chá e lugar de menu vegetariano.

António Dores vem analisar a actualidade recente da política nacional. Os privados tem rédea solta, mas logo fogem a correr para a protecção do Estado. O papel dos reguladores da economia de mercado, e o discurso dúplice do governo.
O VA termina avisando que nao se editará durante o período da Quaresma.Chama a atençao para a próximas “Conversas Alternativas” no Skype, uma iniciativa mensal ,a iniciar-se em 9 de Março,e que terá lugar das 18 às 20 h, desta feita subordinada ao tema do diálogo intercultural .VEr mais infos neste portal.
Enfim, da´-se conta a última iniciativa do BE de promover no seu grupo parlamentar uma audição sobre transsexualismo, em que esteve presente uma importante delegação em nome da Opus com Eva Russo, transgender, Dra. Ana Filgueiras,conhecida activista da luta contra ao HIV,Dr.Décio, cirurgão do HSM,e dr Lourenço sexólogo do mesmo hospital, ambos especializados na área dos trangenders.
Foi a ocasião de ser apresentada ao BE a proposta da Opus Gay de uma “Lei de Identidade de Género”,que fora já antes entregue no CIG,durante o Ano Europeu pela Igualdade de Oportunidades.
Jorge Salema
António Serzedelo-editor

Senegal: Amnesty International’s position on decriminalization of homosexuality

You may have seen news stories today erroneously reporting that AI Senegal has opposed the decriminalization of homosexuality in Senegal. These reports are based on the statements of Samba Guissé, identified as the president of the national council of Amnesty International Senegal.

Mr. Guissé chairs an advisory group to AI Senegal. He is not a member of AI Senegal’s Board of Directors, and his statements do not reflect AI policy.

Mr. Guissé’s statements came after AI Senegal and other nongovernmental organizations called on Senegalese authorities to decriminalise homosexuality. The calls followed the arrest in Dakar earlier this month of nine men and one woman after the publication of photographs of a “marriage ceremony” between two men in Icones magazine. All were released before being officially charged. Amnesty International remains concerned for the safety of those accused of attending the “gay wedding” and human rights defenders working with lesbians, gay men, bisexual and transgender people in Senegal.

Laws that criminalize same-sex sexual conduct between consenting adults in private violate the rights to privacy, freedom from discrimination, freedom of expression and association, and other human rights. Amnesty International considers any person imprisoned solely on the basis of actual or presumed sexual orientation or gender identity or expression – including any person prosecuted for having sex with another consenting adult in private – to be a prisoner of conscience who must be immediately and unconditionally released.

Amnesty International calls on authorities in all countries to review any legislation that could result in the discrimination, prosecution and punishment of people solely for their sexual orientation or gender identity or expression. Such measures include “sodomy” laws or similar provisions outlawing sexual conduct between people of same-sex or transgender individuals; discriminatory age-of-consent legislation; public order legislation used as a pretext for prosecuting and punishing people solely for their sexual orientation or gender identity or expression; and laws banning the “promotion” of homosexuality which can be used to imprison lesbian, gay, bisexual, same-sex practicing and transgender individuals and human rights defenders. All such laws should be repealed or amended.

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Eliane Drakopoulos
Press Officer
Amnesty International
Tel: +44 207 413 5564
Mobile: +44 7778 472 109